Política de Privacidade

Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade, seguem as definições dos principais termos utilizados:

a. USUÁRIO: toda e qualquer pessoa física que acesse e navegue neste site.

b. ESCOLA: Meira Queiroz Consultoria e Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 49.404.905/0001-16, com sede em Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, que opera sob a marca Uncle Bob English School, responsável por este site e pelos serviços educacionais nele apresentados.

c. SITE: a página de internet operada pela ESCOLA, destinada a apresentar seus serviços educacionais e permitir que interessados entrem em contato por meio do aplicativo WhatsApp.

d. RESPONSÁVEL LEGAL: o pai, a mãe ou responsável legal pelo aluno menor de idade.

e. DADOS PESSOAIS: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste SITE é:

Meira Queiroz Consultoria e Educação

CNPJ: 49.404.905/0001-16

Barra Mansa, Rio de Janeiro

E-mail: contato@unclebob.com.br

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é:

Meira Queiroz Consultoria e Educação
E-mail para questões de privacidade e proteção de dados: contato@unclebob.com.br

O encarregado é o canal de comunicação entre a ESCOLA, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O USUÁRIO pode entrar em contato a qualquer momento para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou registrar solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

4.1 Dados fornecidos voluntariamente pelo USUÁRIO

Ao entrar em contato com a ESCOLA por meio do botão de WhatsApp disponível no SITE, o USUÁRIO pode fornecer voluntariamente dados pessoais como:

a. Nome completo;
b. Número de telefone (WhatsApp);
c. Nome e idade do filho ou dependente;
d. Informações sobre o histórico de aprendizado de inglês do dependente;
e. Outras informações que o USUÁRIO opte por compartilhar durante a conversa.

4.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação no SITE, são coletados automaticamente, por meio de cookies e tecnologias de rastreamento, os seguintes dados:

a. Endereço IP do dispositivo;
b. Tipo de navegador e sistema operacional;
c. Páginas visitadas e tempo de permanência;
d. Origem do acesso (de onde o USUÁRIO veio, incluindo anúncios);
e. Ações realizadas no SITE (como cliques no botão de WhatsApp);
f. Dados de geolocalização aproximada (com base no IP);
g. Identificadores de dispositivo para fins de publicidade.

Esses dados são coletados por meio das seguintes tecnologias:

• Google Analytics (GA4): para análise de tráfego e comportamento de navegação. Os dados coletados são processados pelo Google conforme sua política de privacidade;
• Pixel da Meta (Facebook/Instagram): para mensuração de campanhas publicitárias e otimização de anúncios. Os dados são processados pela Meta conforme sua política de privacidade.

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

a. Atendimento ao USUÁRIO: responder às mensagens recebidas via WhatsApp, esclarecer dúvidas sobre os serviços da ESCOLA e conduzir o processo de apresentação da escola e eventual matrícula;

b. Análise e melhoria do SITE: compreender como os USUÁRIOS utilizam o SITE, quais páginas visitam e como chegaram até ele, visando aprimorar a experiência de navegação e o conteúdo disponibilizado;

c. Publicidade e marketing: mensurar a efetividade de campanhas publicitárias, criar públicos semelhantes para exibição de anúncios e otimizar a comunicação da ESCOLA nas plataformas da Meta (Facebook e Instagram);

d. Cumprimento de obrigações legais: atender a exigências legais, regulatórias ou judiciais, quando aplicável.

O tratamento dos dados pessoais realizado por meio deste SITE fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

a. Consentimento do titular (art. 7º, I): para a coleta de dados por meio de cookies e tecnologias de rastreamento, mediante aceite no banner de consentimento apresentado ao USUÁRIO;

b. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V): para o tratamento de dados fornecidos pelo USUÁRIO no contexto de conversas sobre matrícula e serviços educacionais;

c. Legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX): para análise de tráfego do SITE e melhoria contínua dos serviços oferecidos, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

A Uncle Bob English School atende alunos a partir de 8 anos de idade, sendo sua especialidade o público de 10 a 17 anos. Em razão disso, a ESCOLA adota cuidados especiais no tratamento de dados de crianças e adolescentes, em conformidade com o artigo 14 da LGPD e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

7.1 Dados de menores coletados pelo SITE

Este SITE não coleta dados pessoais diretamente de crianças ou adolescentes. A navegação no SITE não exige identificação do visitante, e o contato via WhatsApp é realizado pelo RESPONSÁVEL LEGAL do menor, não pelo menor diretamente.

7.2 Dados de menores no contexto da conversa e da matrícula

Durante a conversa via WhatsApp e no processo de matrícula, o RESPONSÁVEL LEGAL pode fornecer dados pessoais do menor, como nome, idade, histórico de aprendizado e outras informações relevantes para a adequação pedagógica. Esses dados são tratados com as seguintes garantias:

a. São coletados exclusivamente com o consentimento do RESPONSÁVEL LEGAL;
b. São utilizados apenas para finalidades pedagógicas e de adequação dos serviços educacionais ao perfil do aluno;
c. Não são compartilhados com terceiros para fins de marketing ou publicidade;
d. Não são utilizados para criação de perfis de consumo do menor;
e. São armazenados com as mesmas medidas de segurança aplicadas aos demais dados pessoais.

7.3 Imagens e depoimentos de menores

A utilização de imagens, vídeos e depoimentos de alunos menores de idade no SITE e em materiais de comunicação da ESCOLA é realizada exclusivamente mediante autorização expressa e específica do RESPONSÁVEL LEGAL, por meio de termo de consentimento de uso de imagem.

O RESPONSÁVEL LEGAL pode, a qualquer momento, revogar essa autorização, solicitando a remoção do material por meio dos canais de contato indicados nesta política.

Os dados pessoais coletados por meio deste SITE podem ser compartilhados com os seguintes terceiros:

a. Google (Google Analytics): recebe dados de navegação para fins de análise de tráfego. O Google processa esses dados conforme sua própria política de privacidade;

b. Meta Platforms (Facebook/Instagram): recebe dados de navegação e de eventos (como cliques no botão de WhatsApp) para fins de mensuração e otimização de campanhas publicitárias. A Meta processa esses dados conforme sua própria política de privacidade;

c. Prestadores de serviços: eventualmente, dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços contratados pela ESCOLA para operação do SITE, hospedagem ou suporte técnico, sempre mediante cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

A ESCOLA não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus USUÁRIOS a terceiros.

A ESCOLA adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, em conformidade com o artigo 46 da LGPD e com o Decreto nº 8.771/2016.

As medidas de segurança adotadas incluem, entre outras:

a. Controle de acesso restrito aos dados pessoais, limitado a pessoas autorizadas e devidamente comprometidas com sigilo;
b. Utilização de conexão segura (protocolo HTTPS) em todas as páginas do SITE;
c. Mecanismos de proteção contra acessos não autorizados aos sistemas de armazenamento e tratamento de dados;
d. Práticas de manutenção e atualização dos sistemas utilizados no SITE;
e. Compromisso de confidencialidade exigido de todos os colaboradores e prestadores de serviço que tenham acesso aos dados pessoais.

Em conformidade com o artigo 48 da LGPD, a ESCOLA se compromete a comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados a ocorrência de qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos USUÁRIOS, em prazo razoável, conforme regulamentação da ANPD.

A comunicação incluirá, no mínimo:

a. A descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
b. As informações sobre os titulares envolvidos;
c. A indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para proteção dos dados;
d. Os riscos relacionados ao incidente;
e. As medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente.

Os dados pessoais coletados são mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política.

Os critérios utilizados para determinar o período de retenção incluem:

a. A duração do relacionamento entre o USUÁRIO e a ESCOLA;
b. A existência de obrigação legal ou regulatória que exija a conservação dos dados por período determinado;
c. A necessidade de preservação dos dados para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
d. A necessidade operacional legítima, como manutenção de registros para fins de auditoria interna.

Findo o período de retenção ou quando os dados deixarem de ser necessários, eles serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo nas hipóteses legalmente previstas.

Em conformidade com a LGPD, o USUÁRIO possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

a. Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar os dados pessoais tratados;
b. Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c. Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
d. Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
e. Eliminação dos dados tratados com consentimento: solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
f. Informação sobre compartilhamento: ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados são compartilhados;
g. Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente;
h. Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, caso considere que está em desconformidade com a LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, o USUÁRIO pode entrar em contato pelo e-mail indicado na seção 3 (Do encarregado de proteção de dados) desta política.

A ESCOLA compromete-se a responder às solicitações dos titulares no prazo estabelecido pela LGPD.

Em razão da utilização de serviços de terceiros (Google Analytics e Pixel da Meta), alguns dados coletados por meio deste SITE podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a ESCOLA assegura que os terceiros envolvidos adotam padrões adequados de proteção de dados, em conformidade com o artigo 33 da LGPD.

A ESCOLA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para melhor atender aos seus USUÁRIOS e para se adequar a eventuais alterações legislativas. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no SITE, com a atualização da data indicada no topo deste documento. As versões anteriores serão mantidas em arquivo para consulta.

Recomenda-se ao USUÁRIO que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O foro eleito para resolução de eventuais conflitos decorrentes desta Política de Privacidade é o Foro da Comarca de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, o USUÁRIO pode entrar em contato com a ESCOLA pelo seguinte canal:

E-mail: contato@unclebob.com.br