Termos de Uso

Para facilitar a compreensão destes Termos de Uso, seguem as definições dos principais termos utilizados:

a. USUÁRIO: toda e qualquer pessoa física que acesse e navegue neste site.

b. ESCOLA: Meira Queiroz Consultoria e Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 49.404.905/0001-16, que opera sob a marca Uncle Bob English School, responsável por este site e pelos serviços educacionais nele apresentados.

c. SITE: a página de internet operada pela ESCOLA, destinada a apresentar seus serviços educacionais, sua metodologia e suas propostas pedagógicas, bem como a permitir que interessados entrem em contato por meio do aplicativo WhatsApp.

d. PLATAFORMA DE ENSINO: o ambiente virtual de aprendizagem mantido pela ESCOLA, onde são disponibilizados materiais didáticos, videoaulas, áudios, exercícios e demais conteúdos pedagógicos aos alunos matriculados.

e. RESPONSÁVEL LEGAL: o pai, a mãe ou responsável legal pelo aluno menor de idade, que é quem interage com a ESCOLA, realiza a matrícula e assina o contrato de prestação de serviços.

Este SITE tem como objetivo apresentar a Uncle Bob English School, seus serviços educacionais, sua metodologia de ensino e suas propostas pedagógicas, bem como permitir que interessados entrem em contato com a equipe da ESCOLA por meio do aplicativo WhatsApp para obtenção de informações sobre matrículas e serviços.

O SITE não realiza vendas, matrículas ou contratações de serviços educacionais. A contratação dos serviços da Uncle Bob English School é formalizada por meio de contrato próprio, assinado presencialmente pelo RESPONSÁVEL LEGAL do aluno, em conformidade com a legislação vigente.

O acesso ao SITE é gratuito e não requer cadastro, criação de conta, login ou senha. O USUÁRIO pode navegar livremente pelo conteúdo disponível. O contato com a ESCOLA é realizado por meio de redirecionamento ao aplicativo WhatsApp, sendo que as informações fornecidas pelo USUÁRIO nesse canal são tratadas conforme a Política de Privacidade deste SITE.

Todo o conteúdo presente neste SITE, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, design, layout, código-fonte, metodologias e materiais pedagógicos, é de propriedade exclusiva da ESCOLA ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste SITE, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa por escrito da ESCOLA.

A marca Uncle Bob English School, incluindo seu logotipo, nome, slogan, metodologia Horizons Method e elementos visuais associados, é de titularidade exclusiva da ESCOLA.

O USUÁRIO que vier a se tornar aluno da Uncle Bob English School, ou o RESPONSÁVEL LEGAL pelo aluno, reconhece que todos os conteúdos disponibilizados na PLATAFORMA DE ENSINO — incluindo videoaulas, materiais em PDF, áudios, exercícios, textos, músicas e demais recursos pedagógicos — são de uso exclusivo do aluno matriculado e têm caráter confidencial.

O aluno e o RESPONSÁVEL LEGAL comprometem-se a:

a. Não reproduzir, copiar, gravar, distribuir ou compartilhar, por qualquer meio, os conteúdos da PLATAFORMA DE ENSINO, no todo ou em parte;

b. Não disponibilizar o acesso à PLATAFORMA DE ENSINO a terceiros que não sejam o aluno matriculado;

c. Não utilizar os conteúdos da PLATAFORMA DE ENSINO para fins comerciais ou para a criação de materiais derivados sem autorização expressa da ESCOLA.

A violação desta cláusula poderá resultar em responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação vigente.

Ao utilizar este SITE, o USUÁRIO compromete-se a:

a. Utilizar o SITE de forma ética e em conformidade com a legislação vigente;

b. Não reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do SITE sem autorização prévia;

c. Não tentar acessar áreas restritas do SITE, sistemas ou servidores sem autorização;

d. Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao entrar em contato com a ESCOLA;

e. Não utilizar o SITE para fins ilícitos, difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

A ESCOLA empenha-se para manter as informações do SITE atualizadas e corretas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualização. As informações apresentadas no SITE têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante de serviços.

A ESCOLA não se responsabiliza por:

a. Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do SITE;

b. Interrupções temporárias no funcionamento do SITE por motivos técnicos, de manutenção ou por causas alheias ao seu controle;

c. Conteúdo de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links disponibilizados neste SITE;

d. Ações realizadas pelo USUÁRIO com base nas informações obtidas neste SITE.

Os valores, condições de matrícula e demais informações sobre os serviços educacionais são tratados diretamente na conversa entre a equipe da ESCOLA e o RESPONSÁVEL LEGAL, não sendo vinculados ao conteúdo informativo do SITE.

Os depoimentos, vídeos e imagens de alunos e famílias apresentados neste SITE foram obtidos com o consentimento dos envolvidos ou de seus RESPONSÁVEIS LEGAIS, quando aplicável. Esses materiais representam experiências reais e individuais, cujos resultados podem variar de pessoa para pessoa.

A apresentação de depoimentos e resultados de alunos não constitui garantia de obtenção de resultados idênticos ou semelhantes por outros alunos.

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A ESCOLA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para melhor atender aos seus USUÁRIOS e para se adequar a eventuais alterações legislativas. As alterações entram em vigor a partir da data de sua publicação no SITE, com a atualização da data indicada no topo deste documento. As versões anteriores serão mantidas em arquivo para consulta.

Recomenda-se ao USUÁRIO que consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais atualizações.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

O foro eleito para resolução de eventuais conflitos decorrentes destes Termos de Uso é o Foro da Comarca de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, o USUÁRIO pode entrar em contato com a ESCOLA pelo seguinte canal:

E-mail: contato@unclebob.com.br